COMBATENDO A INTOLERANCIA RELIGIOSA NO ACRE PDFImprimirE-mail Escrito por Tião Vitor (@tiaovitor) Ter, 13 de Setembro de 2011 20:13 AddThis Social Bookmark Button Terreiros poderão ter os mesmos benefícios das igrejas católicas e evangélicas / Foto: Blog Olhares (http://olhares.uol.com.br)Terreiros poderão ter os mesmos benefícios das igrejas católicas e evangélicas / Foto: Blog Olhares (http://olhares.uol.com.br) A Promotoria da Cidadania do Ministério Público Estadual (MPE) está dando um grande passo para combater a intolerância religiosa, principalmente contra aqueles que praticam cultos ligados às religiões afro, como o candomblé e a umbanda. A instituição quer garantir que os locais onde esses cultos se realizam, os chamados terreiros, sejam considerados templos religiosos, assim como as igrejas católicas e protestantes. A medida está sendo discutida com os interessados e com os representantes de cartórios, que são as instituições que vão fazer o registro legal dos templos. Além da regulamentação, um direito previsto na Constituição, os templos afro passarão a contar com as vantagens legais, como a isenção impostos que já acontece com as demais igrejas. Duas reuniões já foram realizadas, uma delas na manhã desta terça-feira, 13. Promotor Gláucio Oshiro está contribuindo para o registo dos terreiros no Estado / Foto: Wescley CameloPromotor Gláucio Oshiro está contribuindo para o registo dos terreiros no Estado / Foto: Wescley CameloO promotor de Justiça Gláucio Oshiro disse que a liberdade religiosa prescrita na Constituição de 1988, prevê uma imunidade aos templos. Todavia, os centros religiosos de raízes africanas não conseguem, ainda, preencher os requisitos legais para serem reconhecidos como templos. Isso, segundo ele, se dar em grande parte por falta de conhecimento maior sobre a legislação. “Por esse motivo, nós estamos articulando essa regulamentação e trouxemos para essa discussão os cartórios, pois são eles que vão proceder esse registro. Quando for feita essa regulamentação, eles passarão a gozar de todos os benefícios constitucionais”, afirmou o promotor. O presidente “Ser Negro”, José Rodrigues Arimateia, uma organização não-governamental que atua na promoção da cultura negra, no combate ao preconceito cultural e no combate à intolerância religiosa, disse que existem cerca de 50 casas de santo, os terreiros, em Rio Branco. Em todo o Estado, ele acredita que existam mais de trezentos. “Para se ter uma ideia, outro dia estivemos em Xapuri para realizar um encontro sobre o tema e encontramos por lá cerca de cinco casas que não tínhamos conhecimento. Arimateia lembrou que quase nenhuma dessas casa de santo do Estado tem o registro como templo. Ele argumenta que faz parte da liturgia das casas de santo, por exemplo, a realização de festas quando do nascimento de algum orixá. As festas, afirma ele, têm o sentido litúrgico, mas para realizá-las, é preciso que essas casa requeiram alvará específico tais quais os que os que são emitidos quando da realização de festa de entretenimento. “Nós queremos legalizá-las como templo para que o culto seja feito sem precisar dessas medidas, mas obedecendo todos os preceitos legais, como horário definido, lei do silêncio, entre outros. Nós não queremos passar por cima de nada disso”, garantiu o Arimateia. Outro benefício que pode ser requerido pelos templos religiosos afros é a isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). “Têm searas de umbanda que funcionam há mais de 20 anos, onde os proprietários do imóvel pagam entre R$ 300 e R$ 500, mas que as casas valem muito menos que isso. O que queremos é que elas sejam isentas assim como as igrejas das diversas religiões que existem no Estado”, afirmou. Intolerância religiosa e preconceito Arimateia lembrou que a intolerância religiosa caminha lado a lado com o preconceito / Foto: Wescley CameloArimateia lembrou que a intolerância religiosa caminha lado a lado com o preconceito / Foto: Wescley CameloSobre a intolerância religiosa, o promotor Gláucio Oshiro afirmou que é praticamente impossível acabar com esse problema, haja vista a grande diversidade de religiões existente no Brasil é por ser este um país laico, ou seja, que não se define religiosamente por nenhuma crença. “O que visamos é tentar apreciar e averiguar todos os casos de intolerância que existem no Acre e, com base nesse levantamento, fazer um estudo sobre quais são as incidências maiores e quais são as maiores dificuldades dos centros de matrizes africanas para que nós consigamos fazer uma recomendação imediata e, caso essa medida não surta efeito, para que nós possamos tomar outras medidas jurisdicionais. Já Arimateia garante que essa intolerância e que o preconceito vem sendo construído pelo Estado há muitos séculos e que se mantém ativo na sociedade contemporânea. “Quando se fala de culto afro muita gente diz que é coisa relacionada com o diabo e isso se deve ao desconhecimento”, explica. Ele disse que o fato de muitas casas de santo funcionar em fundos de quintal se deve ao preconceito. “Os cultos, as festas e cerimônias tiveram que ser feitas escondidas por causa dessa intolerância e por causa do preconceito”, completou.