Presidência da República
Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
Secretaria De Políticas Para
Comunidades Tradicionais
SEMINÁRIO
“POVOS
TRADICIONAIS DE TERREIRO - TERRITÓRIOS DAS MATRIZES
AFRICANAS NO BRASIL”
14 a 15 de dezembro de 2011
Objetivo do
Evento:
Promover
um diálogo entre gestores/as e técnicos/as do governo federal com lideranças
tradicionais de matriz africana, que possibilite o levantamento de subsídios
para a elaboração de políticas públicas para os povos tradicionais de terreiro,
à luz do PPA 2012-2015.
Justificativa:
O decreto 6040/2007, que
estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais, coloca na pauta do governo diversos segmentos
populacionais em situação de extrema vulnerabilidade, entre eles os povos
tradicionais de matriz africana. As políticas públicas voltadas para esta
parcela da população tem se ampliado a partir de então, entretanto, em se
tratando dos povos de terreiro a dificuldade tem sido muito grande, principalmente
pela identificação imediata e limitada de tais territórios como espaços de
prática religiosa, o que esbarra tanto na laicidade do Estado, como também no
racismo que permeia as estruturas nacionais, em relação aos afro-descendentes.
Em 2011 a SEPPIR
conseguiu alguns avanços no âmbito do governo, com a inserção dos povos de
terreiro no PPA 2012-2015, como também pela elaboração de um conceito capaz de
desvelar a importância histórica e cultural para o país, e a importância
sócio-econômica para as suas comunidades de referência.
Em seu papel de articular
e monitorar políticas públicas desenvolvidas pelos demais ministérios em
relação ao povo negro, a SEPPIR promoverá ente diálogo que deverá subsidiar a
elaboração das políticas públicas para os terreiros.
Resultado Esperado:
Produção de documento que contenha subsídios
governamentais e da sociedade civil para a elaboração de um Plano Integrado de
Atenção aos Povos Tradicionais de Matriz Africana, a ser implementado a partir
de 2012.
PROGRAMAÇÃO
PROGRAMAÇÃO
DIA
13/12/2011 (terça-feira):
16h – 20h -
Acolhimento e Credenciamento
DIA
14/12/2011 (quarta-feira):
8h30 - Abertura Oficial:
Autoridades Governamentais e Lideranças Tradicionais das Matrizes Africanas
10h – intervalo e lanche
10h30 – Painel “Povos Tradicionais de Matriz Africana – Território
e Identidade”
12h30 – Almoço
14h - Grupos
de Trabalho (lideranças de terreiro, acadêmicos e gestores públicos):
1.
Meio Ambiente
2.
Inclusão Produtiva, Economia Solidária, Segurança
Alimentar e Nutricional
3.
Educação, Cultura, Identidade e Território
4.
Comunicação e Inclusão Digital
5.
Saúde e Seguridade Social
6.
Infraestrutura e Habitação
7.
Gênero e Recorte Geracional
8.
Inventário e Mapeamento
16h30 – 17h: intervalo e lanche
17h – 19h:
Grupos de Trabalho (Continuação)
20h: Jantar
Dia 15/12/2011 (quinta-feira):
8h30 – 12h30 - Grupos
de Trabalho (Continuação) 10h às 10h30
– intervalo e lanche
12h30 – 14h – Almoço
14h às 18h – Plenária
para socialização dos resultados 16h
às 16h30 – Intervalo e lanche
19h - Mesa de
encerramento (gestores e lideranças).
21h – Jantar.
