SEMINÁRIO - “POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO - TERRITÓRIOS DAS MATRIZES AFRICANAS NO BRASIL”

Presidência da República

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Secretaria De Políticas Para Comunidades Tradicionais

 

SEMINÁRIO

“POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO - TERRITÓRIOS DAS MATRIZES AFRICANAS NO BRASIL”

14 a 15 de dezembro de 2011

Objetivo do Evento:

Promover um diálogo entre gestores/as e técnicos/as do governo federal com lideranças tradicionais de matriz africana, que possibilite o levantamento de subsídios para a elaboração de políticas públicas para os povos tradicionais de terreiro, à luz do PPA 2012-2015.

Justificativa:

O decreto 6040/2007, que estabelece a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, coloca na pauta do governo diversos segmentos populacionais em situação de extrema vulnerabilidade, entre eles os povos tradicionais de matriz africana. As políticas públicas voltadas para esta parcela da população tem se ampliado a partir de então, entretanto, em se tratando dos povos de terreiro a dificuldade tem sido muito grande, principalmente pela identificação imediata e limitada de tais territórios como espaços de prática religiosa, o que esbarra tanto na laicidade do Estado, como também no racismo que permeia as estruturas nacionais, em relação aos afro-descendentes. 

Em 2011 a SEPPIR conseguiu alguns avanços no âmbito do governo, com a inserção dos povos de terreiro no PPA 2012-2015, como também pela elaboração de um conceito capaz de desvelar a importância histórica e cultural para o país, e a importância sócio-econômica para as suas comunidades de referência.

Em seu papel de articular e monitorar políticas públicas desenvolvidas pelos demais ministérios em relação ao povo negro, a SEPPIR promoverá ente diálogo que deverá subsidiar a elaboração das políticas públicas para os terreiros.

Resultado Esperado:

Produção de documento que contenha subsídios governamentais e da sociedade civil para a elaboração de um Plano Integrado de Atenção aos Povos Tradicionais de Matriz Africana, a ser implementado a partir de 2012.
PROGRAMAÇÃO

DIA 13/12/2011 (terça-feira):

16h – 20h - Acolhimento e Credenciamento

DIA 14/12/2011 (quarta-feira):

8h30 - Abertura Oficial: Autoridades Governamentais e Lideranças Tradicionais das Matrizes Africanas

10h – intervalo e lanche

10h30 – Painel “Povos Tradicionais de Matriz Africana – Território e Identidade”

12h30 – Almoço

14h - Grupos de Trabalho (lideranças de terreiro, acadêmicos e gestores públicos):

1.       Meio Ambiente

2.       Inclusão Produtiva, Economia Solidária, Segurança Alimentar e Nutricional

3.       Educação, Cultura, Identidade e Território

4.       Comunicação e Inclusão Digital

5.       Saúde e Seguridade Social

6.       Infraestrutura e Habitação

7.       Gênero e Recorte Geracional

8.       Inventário e Mapeamento

16h30 – 17h: intervalo e lanche

17h – 19h: Grupos de Trabalho (Continuação)         

20h: Jantar

Dia 15/12/2011 (quinta-feira):

8h30 – 12h30 - Grupos de Trabalho (Continuação) 10h às 10h30 – intervalo e lanche

12h30 – 14h – Almoço

14h às 18h – Plenária para socialização dos resultados           16h às 16h30 – Intervalo e lanche

19h - Mesa de encerramento (gestores e lideranças).

21h – Jantar.